R$399,00 BRL

Cada mês

CONTRATO DE ADESÃO E TERMOS DE USO

Por este instrumento particular de contrato , na melhor forma do Direito, por estarem de acordo com todas as cláusulas que se seguem, tendo por PARTES, de um lado, SE SOLUCOES EM FLUENCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 34.796.313/0001-10 com sede na Rua Professor Estevão Pinto, nº 825, APT 201, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30220-060., doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, e de outro lado, o(a) CONTRATANTE, qualificado de acordo com o cadastro eletrônico realizado no website, doravante denominado “CONTRATANTE” ou “CLIENTE”, têm entre si justo e contratado o presente instrumento particular, acordando quanto às cláusulas e condições adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou sucessores.

1. Das condições gerais e definições:

1.1 Para fins deste contrato, a expressão “FORMULÁRIO DE CONTRATAÇÃO” designa o instrumento eletrônico de adesão online a este contrato que determina o início de sua vigência e demais especificidades dos sistemas e serviços contratados, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente Contrato. O FORMULÁRIO DE CONTRATAÇÃO, aderido eletronicamente, obriga o CLIENTE aos termos e condições do presente Contrato.

1.2 Este contrato tem como objeto a assinatura do CLUBE ACELERADOR DE FLUÊNCIA que consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA ao(A) CONTRATANTE totalmente na modalidade on-line, desenvolvido em ambiente virtual, consoante disponibilidade pela CONTRATADA de acesso à plataforma própria (www.speakeasyanaolive.com) nos termos abaixo descritos:

  • Suporte linguístico e comportamental via comunidade dentro da plataforma (prazo de resposta de até 72 horas);
  • 8 sessões (30 min cada) de conversação com nativos da língua inglesa (por mês);
  • 4 sessões de happy hour em inglês (1hr cada) em grupos de até 10 alunos (por mês);
  • 1 sessão (1 hora) de mentoria em grupo (por mês);
  • 2 sessões de tira-dúvidas (por mês);
  • Acesso à plataforma virtual que contém:
    • Áudios motivacionais (diários);
    • Tutoriais de uso de aplicativos e ferramentas relevantes ao programa;
    • Passo-a-passo de como fazer as atividades(diariamente, de segunda à sexta);
    • Materiais exclusivos para download (planners, manuais, e-books, decks de cartões, templates para cartões de vocabulário, etc...);
    • Testes de vocabulário e gramática periodicamente;
    • Grupos de discussão sobre temas variados em inglês;

2. Do Preço e Forma de Pagamento:

2.1 Em contraprestação pelos serviços prestados o(a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$399,00/mês (trezentos e noventa e nove) referente à mensalidade do clube.

2.2 Os valores mensais poderão ser acrescidos de valores adicionais, caso haja a contratação de “Serviços avulsos” por parte do(a) CONTRATANTE.

2.3 Na hipótese do(a) CONTRATANTE ter optado pela forma de cartão de crédito de terceiros, responsabiliza-se civil e criminalmente pela sua autorização, existência de saldo e inexigibilidade de reembolso/ou repetição de indébito, sob pena de resolução do presente contrato.

2.4 Em caso de inadimplemento, poderá a CONTRATADA cobrar multa de 2% sobre a parcela devida, juros de mora de 1% ao mês ou fração do mês e atualização monetária com base no IGPME/FGV, bem como poderá adotar todas as providências legais de cobrança cabíveis, inclusive inscrever o nome do(a) CONTRATANTE em cadastro ou serviços legalmente constituídos e destinados à proteção da cobrança do crédito advindo deste contrato, nos termos do art. 585, II do CPC, por se tratar de título líquido, certo e exigível. Eventuais despesas decorrentes da(s) cobrança(a) poderão ser cobrados do(a) CONTRATANTE à título de reembolso.

2.5 Caso não haja utilização dos serviços pelo(a) CONTRATANTE, o pagamento dos serviços avençados não sofrerá alteração e não será passível de reembolso, desde que não seja por impossibilidade de acesso em razão de falhas da CONTRATADA.

2.6 Cabe à CONTRATADA estabelecer os critérios de fixação de preços dos serviços, valendo-se de autonomia para conceder descontos e formas de pagamento aos clientes. 

2.7 Após 15 (quinze) dias de atraso, o serviço prestado será suspenso, sendo bloqueado o acesso do CONTRATANTE aos sistemas da CONTRATADA.

2.8 A falta de pagamento de qualquer parcela por 60 dias de atraso, facultará à CONTRATADA a realização da rescisão automática do contrato de prestação de serviços, porém a CONTRATANTE continuará em débito das parcelas em aberto, podendo ser notificada extrajudicialmente e acionada judicialmente em relação às parcelas inadimplidas.

3. Das Obrigações do(a) Contratante: 

3.1 Dispor de 15(quinze) minutos por dia, no mínimo,  para o cumprimento das atividades durante o período de execução do contrato.

3.2 Cumprir  85% de todas as atividades/ligações ao vivo (em grupo e individuais) propostas pela CONTRATADA.

3.3 Manter correio eletrônico e telefones atualizados com acesso constante e conexão à internet com sistema de áudio e vídeo às suas próprias expensas.

3.4 Utilizar os serviços contratados nos termos apresentados neste contrato.

3.5 Honrar com o pagamento do valor avençado no contrato.

3.6 Responder, nos prazos estabelecidos, a todas as mensagens encaminhadas pela CONTRATADA.

3.7 O(A) CONTRATRANTE se abstem de:

a) permitir o acesso de outros usuários aos serviços contratados;

b) colocar em risco a segurança do ambiente virtual de aprendizagem;

c) enviar mensagens consideradas fora dos padrões éticos e bons costumes;

d) reproduzir o material disponibilizado pela CONTRATADA sob pena de responder civil e criminalmente nos termos da Lei nº 9.609/1998;

e) notificar expressamente a CONTRATADA caso tenha interesse em cessar o contrato durante o programa sem justo motivo. 

4. Das Obrigações da Contratada:

4.1 Caberá à CONTRATADA manter os dados pessoais do(a) CONTRATANTE em ambiente seguro, assegurando que os mesmos não serão transferidos a terceiros.

4.2 Produzir  material didático a ser disponibilizado para o(a) CONTRATANTE.  

4.3  Disponibilizar equipe técnica para a transmissão dos conteúdos.

4.4 Viabilizar o fiel cumprimento da obrigações assumidas na cláusula primeira relativa ao objeto do contrato.

5. Das Condições Gerais:

5.1 Após o encerramento do presente contrato, não haverá permissão de acessos pelo (a) CONTRATANTE às plataformas da CONTRATADA.

5.2 A CONTRATADA não se obriga a repor conteúdos já disponibilizados ao(a) CONTRATANTE após o término do contrato.

5.3 O(A) CONTRATANTE declara estar ciente e manifesta seu consentimento com o tratamento de seus dados pessoais com o objeto do presente ajuste, assim como tem conhecimento de que os mesmos serão descartados ao final da presente relação contratual de prestação de serviços.

5.4 O(A) CONTRATANTE autoriza, neste ato, a cessão, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e gratuitamente a totalidade dos seus direitos de imagem e voz, bem como os direitos autorais relativos aos materiais didáticos escritos, aos vídeos produzidos e às atividades relacionadas às atividades em grupo, nos termos da Lei De Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

5.5 Os produtos desenvolvidos pela CONTRATADA são apenas para fins estritamente educacionais. O(A) CONTRATANTE aceita e concorda que é totalmente responsável por seu progresso e resultado dos produtos desenvolvidos pela CONTRATADA, e tem ciência que os resultados experimentados por cada Cliente podem variar significativamente.

5.6 A CONTRATADA se reserva no direito de alterar os termos deste contrato a qualquer momento, sendo que as modificações serão publicadas no site do Programa e o(a) CONTRATANTE devidamente notificado.

5.7 Quaisquer avisos a serem fornecidos por uma das Partes à outra podem ser efetuados por entrega pessoal ou por correio, registrado ou certificado, com porte pré-pago com confirmação de recebimento solicitada. As notificações entregues pessoalmente serão consideradas comunicadas na data do recebimento real; os avisos enviados serão considerados comunicados até três (3) dias após a data de envio. Para os fins deste Contrato, "entrega pessoal" inclui aviso transmitido por e-mail: qualquer endereço pertecente ao domínio @speakeasyanaolive.com.

5.8 A comunicação entre as partes durante o cumprimento do contrato será exclusivamente através da plataforma da CONTRATADA e via e-mail.

6. Do Prazo de Duração:

6.1 O presente contrato tem validade pelo prazo de 30(trinta) dias a partir da comprovação do pagamento nos termos avençados.

6.2 Caso o(a) CONTRATANTE tenha interesse em manter a sua adesão ao PROGRAMA, o contrato tornar-se-à indeterminado automaticamente, desde que o(a) CONTRATANTE não manifeste vontade de encerramento do mesmo.

6.3 O(A) CONTRATANTE poderá desistir do contrato no prazo de 7(sete) dias a contar do ato da assinatura nos termos do artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor , sendo que a CONTRATADA se reserva ao direito de não reembolsar eventuais valores pagos pelo CONTRATANTE após o prazo previsto na Lei.

6.4 Se por motivo de força maior a CONTRATADA estiver impedida de prestar os serviços contratados, o seu desempenho será estendido sem responsabilidade pelo período de atraso ou incapacidade de execução devido a tal ocorrência.

E por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente contrato , elegendo o Foro da Comarca de Belo Horizonte, para dirimir eventual questão acerca do presente instrumento.

Belo Horizonte, 08/06/2021

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O que está incluído nesta oferta:

  • Suporte linguístico e comportamental via comunidade na plataforma;
  • 4 sessões (30 min cada) de conversação com nativos da língua inglesa (por mês);
  • 4 sessões de Happy Hour em inglês (1hr cada) em grupos de até 10 alunos (por mês);
  • 1 sessão (1 hora) de mentoria em grupo (por mês);
  • Acesso à plataforma virtual que contém:
    • Áudios motivacionais (diários);
    • Tutoriais de uso de aplicativos e ferramentas relevantes ao programa;
    • Passo-a-passo de como fazer as atividades(diariamente, de segunda à sexta);
    • Materiais exclusivos para download (planners, manuais, e-books, decks de cartões, templates para cartões de vocabulário, etc...);
    • Testes de vocabulário e gramática periodicamente;
    • Grupos de discussão sobre temas variados em inglês;
    • Uma comunidade de pessoas motivadas e em busca da fluência como assim como você para trocar experiências;
    • e muito mais...